Portaria Nº 12/2026
Data: 05/05/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A, para prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Portaria 12-2026 | 05/05/2026 | 483,8 KB |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal | 05/05/2026 | 498 | 2 | Edição Regular - Ano 8 |
