Lei Complementar Nº 156
Data: 12/05/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Administração, Servidores Municipais
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Complementar 156 | 13/05/2026 | 382,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 114 | 21/08/2019 | Altera o inciso V do art. 17 e o caput do art 47. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 06/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Município de Lençóis Paulista | 12/05/2026 | 84 | 5 | Edição Regular - Ano 8 |
