Lei Ordinária Nº 6024
Data: 19/05/2026
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Saúde e Vigilância Sanitária, Finanças e orçamento
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 6024 | 20/05/2026 | 399,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 15/05/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Município de Lençóis Paulista | 19/05/2026 | 89 | 2 | Edição Regular - Ano 8 |