Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 26/05/2026
Protocolo: 01048/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/05/2026 | 409,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 14/05/2026 | Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026. |
