Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 29/05/2026
Protocolo: 01075/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. - e à Emenda Nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/05/2026 | 365 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 13/03/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
