Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 11/06/2026
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2026 - Redação Final | .docx | 11/06/2026 | 69,7 KB | |
| PL 32-2026 - Redação Final | 12/06/2026 | 422,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 13/03/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio Vieira de Moraes, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (2) - Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
