DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, de autoria da vereadora Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - UNIÃO e do vereador Nardeli da Silva - UNIÃO)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 31 de maio de 2022.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 31 de maio de 2022.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
