Projeto de Lei Nº 4343/2009
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2009
Protocolo: 01365/2009
Situação: Veto aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Aparecido Pacola
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da frase 'SE BEBER, NÃO DIRIJA', em locais visíveis de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de eventos, bem como nos respectivos cardápios e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4343/2009 | 09/02/2026 | 992,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4343/2009 | 08/12/2009 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4343/2009 - Dispõe sobre a divulgação da frase 'SE BEBER, NÃO DIRIJA', em locais visíveis de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de eventos, bem como nos respectivos cardápios e dá outras providências. | |
| Veto Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 4343/2009 | 08/01/2010 |
Ofício 573/Gab/2009 - Veto Total - Projeto de Lei Nº 4343/2009 - Dispõe sobre a divulgação da frase 'SE BEBER, NÃO DIRIJA', em locais visíveis de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de eventos, bem como nos respectivos cardápios e dá outras providências.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
