Proposituras - Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 - Pesquisa
Requerimento Nº 119/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00950/2026
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 119/2026, Resposta Nº 2/2026 ao Requerimento Nº 119/2026
Requerimento Nº 118/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00949/2026
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 118/2026, Resposta Nº 2/2026 ao Requerimento Nº 118/2026
Moção Nº 44/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 00668/2026
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que não realize prorrogação contratual com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, responsável pela gestão da UPA, até a conclusão das apurações em curso pela Comissão de Saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2026 à Moção Nº 44/2026