Requerimento Nº 119/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00950/2026

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Requerimento Nº 118/2026

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00949/2026

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Moção Nº 44/2026

Data: 06/04/2026

Protocolo: 00668/2026

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026

Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que não realize prorrogação contratual com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS, responsável pela gestão da UPA, até a conclusão das apurações em curso pela Comissão de Saúde.

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