Atos da Mesa (28)

Nº 28/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de licenças de software antivírus.

Nº 27/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2022 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 26/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a suspensão da concessão de Premiação por Mérito, prevista no inciso IV do art. 57 da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista e disciplinada pela Lei n.º 4.143, de 23 de fevereiro de 2011.

Nº 25/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 24/2025 - 04/04/2025 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A.

Nº 23/2025 - 02/04/2025 - Afasta, por motivo de saúde, Luciana Paccola, Escriturário III.

Nº 22/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 21/2025 - 21/03/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento, serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2025 - 20/03/2025 - Nomeia André Filiol Bellin Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 19/2025 - 18/03/2025 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 18/2025 - 27/02/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 16/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre autorização para realização de pesquisa de preços para aquisições de materiais e serviços para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2025 - 17/02/2025 - Nomeia Antonio Carlos Quadrado para o cargo efetivo de Escriturário III.

Nº 14/2025 - 13/02/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 01/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza para realização de limpeza da laje do Plenário

Nº 12/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Adimilson Vanderlei Bernardes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Matheus Henrique de Castro Pola para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 10/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Ricardo Pasqualini Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 9/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marco Antonio Gomes Angélico para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Victor Antonio Teixeira Barros para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 7/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Gerson Antonio Gasparini para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 6/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marly Aparecida Garcia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 5/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Felipe Pereira Quintilhano para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de prismas de mesa.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Guilherme de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Talita Medeiros Proença Cruzeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Roberson de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.