Câmara Municipal de Lençóis Paulista

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.

(Autoria dos Vereadores José Valdeci da Silva – PP e Nardeli da Silva – REPUBLICANOS)

FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Sr. OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 24 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS NAVES

Presidente

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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