Pauta - 8ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 27/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 647,6 KB |
Matérias
Requerimento Nº 35/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar os estudos e levantamentos necessários visando iniciar os processos de tombamento dos bens públicos do Município de Lençóis Paulista e do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existem munícipes prestando serviços comunitários em órgãos públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao número de crianças especiais, classificadas por suas síndromes, que já foram diagnosticadas com laudo em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade do Poder Público disponibilizar auxílio aos moradores do Jardim Primavera na regularização dos contratos e demais documentos de seus imóveis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei Municipal n.º 4.774, de 5 de agosto de 2015, está sendo cumprida pela municipalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao Decreto Executivo n.° 407, de 30 de novembro de 2012, que delimita as ‘ÁREAS DE RISCO SUJEITAS A INUNDAÇÕES’ no território deste município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se o Poder Público tem conhecimento do número de pessoas portadoras de necessidades especiais que residem em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao trânsito nas adjacência do Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’, durante a realização da Facilpa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há projeto e cronograma para realização de reforma, manutenção e melhorias nas instalações do Velório Municipal ‘Osvaldo Panico’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe quais os critérios e procedimentos adotados pela Diretoria de Assistência e Promoção Social do município para conceder cestas básicas às famílias necessitadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a prestação de serviços de iluminação pública em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 191/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de skate no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa abrir aos domingos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão em todas as escadas públicas existentes no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover Saraus nas praças de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que, através da Comutran, remova a passagem elevada na Rua Geraldo Pereira de Barros, esquina com a avenida Coronel Joaquim Anselmo Martins (altura do semáforo), mantendo no local apenas a faixa de pedestres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de placas de sinalização e também a pintura de faixa de pedestres, em frente ao portão de saída da EMEF Profª Idalina Canova de Barros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde para atender a população do Residencial Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um ginásio poliesportivo no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de contratar estagiários da área de arquitetura para contribuírem em projetos específicos de recuperação histórica e patrimonial de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que estude as possibilidades e tome as medidas cabíveis com vistas a construir e disponibilizar para uso da população quadra de vôlei de areia e campo de futebol de areia em áreas adequadas no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que estude as possibilidades e tome as medidas cabíveis com vistas a construir e disponibilizar para uso da população quadra de vôlei de areia e campo de futebol de areia em áreas adequadas no Parque da Sidelpa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal que providencie manutenção e limpeza da Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, localizada na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a realização de capina e limpeza dos passeios públicos (calçadas) das Ruas Francisco Radicchi e Lídio Bosi, no Jardim Humaitá"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a substituição das lâmpadas da Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a capinação e a retirada de entulhos do passeio público localizado na Rua 28 de Abril, nas proximidades do número 386, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos para implantação de melhorias no trânsito na confluência das Ruas Luís Ferreira, Josefatti Cavassutti e Carminio Pietraróia, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar, gradativamente, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, a Estratégia de Saúde da família (ESF)"
Fase: Leitura
Moção Nº 15/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à servidora municipal EDELMIRA CHAGAS APARECIDO, justamente homenageada pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 25 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal ALEKSANDER DA SILVA, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 25 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal CÍCERO MANOEL DA SILVA, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 20 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal JORGE BATISTA, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 20 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal MARCOS MARQUES FÉLIX, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 20 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal PAULO FELICIANO, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 20 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 25 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal QUIRINO COCHI JÚNIOR, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 20 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal VALDECI VIEIRA DOS SANTOS, justamente homenageado pelos colegas e pela Direitoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, por ter completado 25 anos de bons serviços prestados à população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada, em caráter de urgência, operação tapa-buracos, capinação e limpeza do canteiro central, pintura de faixa de pedestres e reparos na iluminação em toda a extensão da Avenida dos Estudantes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES cumprimentando os proprietários da empresa Supermercados Azulão, senhores Lucas Rodrigues, Gabriel Rodrigues e Gerson Rodrigues, bem como os Diretores e Funcionários envolvidos na ação solidária APAE é Mais Azul"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao GOVERNO FEDERAL, manifestando o repúdio à PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, nos termos que está sendo apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 104/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto & Cia. Ltda. - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.898, de 23 de março de 1.987 - Centro Municipal de Formação Profissional"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 54/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinados a aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 2/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Amplia o número de vagas do cargo de Servente do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
