Pauta - 44ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 17/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 662 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 411/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a Indicação 240/2018 e ao requerimento 243/2018, que versavam sobre a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que foram tomadas quanto a Indicação 775/2018 e o Requerimento 65/2018, que falavam da pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações complementares com referência a Indicação Nº 79/2018, conforme respondido ao Requerimento 275/2018, como se questiona, com relação a quadra de vôlei de areia do Parque do Povo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe, através de estudo, qual o impacto orçamentário causado pela inserção da disciplina de ensino da Língua Espanhola na rede pública municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe, através de estudo, qual o impacto orçamentário causado pela reinserção do pagamento do bônus por mérito ou assiduidade, ou ainda por ambos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe quais os índices de absenteísmo no funcionalismo público municipal e se há um estudo de suas causas, bem como medidas para evitá-las."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 592/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de Libras nas escolas da rede municipal do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 593/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Mesa Diretora que oficie ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e capinação às margens da Rodovia Osny Mateus, especialmente no perímetro urbano desta cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 594/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie inspeção periódica nos extintores de incêndio de todas as repartições públicas, especialmente nas escolas e creches, providenciando a sua imediata substituição ou recarga"
Fase: Leitura
Indicação Nº 595/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie mais pontos de luz na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, entre a Avenida 25 de Janeiro até a Avenida José Antonio Lorenzetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 596/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de área verde com plantio planejado de árvores, gramado e mesas com bancos na área de recreação da Adefilp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 597/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores na rua Pernambuco, entre as ruas Sergipe e Uruguai, na calçada da Adefilp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 598/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie, com urgência, a troca de quatro postes de iluminação pública de madeira por postes de concreto na rua Pernambuco entre as ruas Sergipe e Uruguai"
Fase: Leitura
Indicação Nº 599/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear o Sr. JÚLIO MIRANDA, com a denominação da revitalização da margem do Rio Lençóis, na rua Virgílio Duarte Moreira, no Jardim Morumbi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 600/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de denominar rua ou avenida do município, em homenagem ao Dr. Fernando Luiz Bertozzo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 601/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades e instalar sistema de defensa ou outra proteção (guard-rail) na margem do passeio público da avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura da pista de caminhada do Parque do Povo, separando a área da caminhada da pista de rolamento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 602/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de um ponto de hidratação próximo a área de lazer, localizada na rua Olino Fuin, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 603/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma passagem elevada e realizar melhorias nas faixas de pedestres da Avenida Jácomo Nicolau Paccola, próximo a rotatória que dá acesso a Avenida Domingos Giovanetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 604/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 605/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres em todas as ruas dos bairros Maria Cristina e Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 606/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração de uma Lei que institua um Programa de Auxílio ao Desemprego"
Fase: Leitura
Moção Nº 200/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao COLÉGIO LICEU FRANCISCO GARRIDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZA ALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. FERNANDA SIMÕES DUARTE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. FERNANDO LUIZ BERTOZZO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 204/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZA ALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 205/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. BENEDITO GOMES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 206/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. MARCELO RANZANI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. MÁRCIO FRANÇA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 208/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADEMIR SERGIO DENARDI (Calabreizinho mecânico)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARTUR HEINZ LUCAS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 210/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. BENEDITO DA SILVA CAMPOS SOBRINHO (DITO CAMPOS)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 211/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FRANCISCO VICENTE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. HELENA ESMERALDA CORDEIRO MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 213/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR ao casal HELENO JOSÉ DA SILVA e CÍCERA MARIA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ VIEIRA DE CAMPOS (ZELÃO)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 215/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 216/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VERA LÚCIA DE SALLES ROCHA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 217/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da 182ª Subseção de Lençóis Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, pela sua reeleição, no pleito eleitoral de 2018."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 218/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor CAIO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS, pela sua vitória no pleito eleitoral no ano de 2018."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 219/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Sub-15 e Comissão Técnica que sagrou-se Campeã do Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi", organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 220/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Sub-17 e Comissão Técnica que conquistou o terceiro lugar no Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi", organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 106/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no terminal rodoviário, de disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 127/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2018, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 127/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2018, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 107/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, com atendimento aos deficientes físicos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 109/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais – contratação de professores"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, visando a execução do Projeto 'Vida Iluminada'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 115/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 119/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’, visando execução dos serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos anciões desamparados"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 120/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias – setor da Área Azul"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 121/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento às adolescentes aprendizes"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 122/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários – setor da Área Azul"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 123/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 124/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer"
Fase: 2ª Discussão
