Pauta - 32ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 23/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 648,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 319/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 336/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Banco do Povo irão para a unidade do Poupatempo que será implantada no Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se está cadastrando os trabalhadores e as famílias que estão se mudando para Lençóis em razão das obras da Bracell"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 373/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação pública próximo à Unidade do Programa de Saúde da Família Winter Malatrasi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 374/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação pública da rua Benedito Modesto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos brinquedos da Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto”, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a instalação de passagem elevada na Rua Paulo Dantas, na altura do n.º 310, Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação na pista de caminhada do Parque do Povo, após a altura da Rua Chafe Temer Feres, até a altura da rua Guaraciaba"
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de passagens elevadas no entorno da Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a reserva de numerário para construção de guias e calçadas em próprios municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizada no bairro Cidade Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie uma reunião envolvendo representantes do DETRAN, proprietários de autoescolas e secretarias afins para debaterem o assunto Centro de Formação de Condutores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da Avenida Ubirama em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie faixas de pedestres nas vias públicas do bairro Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus, que atualmente atende o transporte público no município, para que disponibilize uma linha que atenda os moradores de Alfredo Guedes a partir das 6 horas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para ver a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua 28 de Abril com a Rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 386/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização dos pontos de ônibus urbanos do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 387/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio público (calçada) na área verde localizada à Rua Pedro Cordeiro dos Santos com a Rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 388/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade e faixas de pedestre na Rua Paschoal Bernardino, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 389/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades de disponibilizar transporte adequado entre o Centro e o Terminal Rodoviário no Jardim Nova Lençóis especificamente para atender aos usuários de ônibus intermunicipal no horário noturno (após a meia-noite)"
Fase: Leitura
Moção Nº 156/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe lençoense de Futebol Amador União Primavera Futebol Clube, pela conquista do título do vice-campeonato de Futebol Amador da Série B"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe lençoense de Futebol Amador Chape Futebol Clube, pela conquista do título do campeonato de Futebol Amador da Série B"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem LUCAS GIOVANI GOMES, pela conquista da medalha de bronze na Categoria Revestimentos Cerâmicos da World Skills 2019, em competição realizada em Kazan, na Rússia"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem LUCAS PLANAS CARNEIRO, pelo brilhante desempenho na Competição World Skills 2019, onde concorreu na Categoria Estruturas Metálicas, realizada em Kazan, na Rússia"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Grêmio Cecap, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo título de Campeão 2019 do Campeonato de Futebol Amador – Série A"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Expressinho, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo título de Vice-Campeão 2019 do Campeonato de Futebol Amador – Série A"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Chape, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo primeiro lugar no Campeonato de Futebol Amador – Série B 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à União Primavera, seus dirigentes e atletas, cumprimentando pelo segundo lugar no Campeonato de Futebol Amador – Série B 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes, seus dirigentes e colaboradores, cumprimentando pela organização e realização do Campeonato de Futebol Amador das Séries A e B"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 165/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da UNIMED LENÇÓIS PAULISTA, representada na pessoa do Diretor-Presidente, Dr. Francisco Antonio Grillo, extensiva a todos os demais diretores, médicos e profissionais cooperados, colaboradores e usuários, pelo 28º aniversário da entidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie Moção de Congratulações aos motociclistas que se uniram para conscientizar a população lençoense sobre o perigo do uso de cerol e da linha chinesa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARILISA FREIRE COSTA D’ANGELO (NEGUINHA), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro de 2019, aos 46 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 99/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 101/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 102/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 105/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 106/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PEDRO WILSON STEFANINI"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos membros do Resgate Integrado, SAMU e aos Bombeiros que atuam no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 32/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 100/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 100/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 33/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 105/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 105/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 74/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ-419, denominado "Programa de Racionalização do Uso da Água Visando Minimizar o Impacto da Demanda de Água Subterrânea no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta art. 2º ao Projeto de Lei n.º 90/2019, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 90/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista""
Fase: 1ª Discussão
