Pauta - 38ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 04/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 463,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 367/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Turismo, se há possibilidade de fazer um estudo para construção de uma Praça de Aerostatação para o desenvolvimento da atividade turística de balonismo em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade de doar tintas para uma ação solidária dos alunos do Projeto Líderes pintarem os canteiros da Praça Comendador José Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre instalação de banheiros para uso do público no prédio que sedia o serviço Rais-Mulher"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal providências para incluir evento esportivo Prova dos Três Tambores Rancho VF no calendário oficial anual do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Cartório de Registro de Imóveis que informe se haveria algum obstáculo para o registro de imóveis urbanos oriundos de desdobramentos, em situações consolidadas até 10 de outubro de 2006 (data de edição do Plano Diretor Participativo), que possuam área inferior a 125,00 m²"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 346/2019, que indicava intervenção perante a Delegacia Regional de Ensino em Bauru, de forma que possa auxiliar e saber quais os critérios para a implantação do ensino em período integral na rede estadual de ensino em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 329/2019, que indicava a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, n.º 133, ou notifique o responsável para fazê-lo, caso a responsabilidade não seja da Prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o número de servidores afastados do setor de educação, quais cargos ocupam e quais seus nomes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 375/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual o cronograma completo e detalhado da coleta de lixo da cidade de Lençóis Paulista, contendo cada bairro e horários de coleta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que notifique o Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, para que envie a esta Casa de Leis uma cópia do plano de gerenciamento de água do município para o ano de 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se o exame de Hemoglobina Glicada é realizado na rede municipal de saúde, especialmente para as pessoas diagnosticadas com diabetes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 440/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que acione as medidas cabíveis próprias e/ou junto aos órgãos estaduais para realização de revitalização do trevo de acesso às chácaras em Virgílio Rocha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 441/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa sinalizando a entrada do bairro Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 442/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda extensão da calçada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), e também atrás das arquibancadas e nos barrancos ao redor"
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um vigia noturno, todos os dias, a partir das 19 horas e durante o final de semana o dia todo, para fazer a vigilância nos próprios públicos localizados no Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a manutenção das estradas rurais que liga o bairro de Virgílio Rocha à Chácara das Flores e Pedreira Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um sistema para a queima do lixo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a capina da Rotatória Leandro Gomes de Oliveira, localizada na Rodovia Osny Matheus, que dá acesso à Avenida Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique a empresa de transporte Expresso de Prata, para que adeque seu sítio eletrônico, com informativo real de seu cronograma de pontos de cada linha, em especial, às que adentram em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o reparo em buraco na valeta da rua Santos Dumont, cruzamento com a rua Tibiriçá, no bairro Vila Nova Irerê"
Fase: Leitura
Indicação Nº 449/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que averigue a situação dos fios que estão caídos nos postes entre as ruas Venezuela e Argentina, próximo à residência de n.º 415 desta rua, nas Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na iluminação do Bairro Maestro Júlio Ferrari, em especial na Avenida Carlos Mazetto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção das faixas de pedestres no entorno do SENAI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a capina da calçada da Rua Mário Nelli, próximo à Rua Armando Veronezi, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo implantar Serviço de Atendimento em Saúde à população da Vila de Alfredo Guedes em regime de 24h/dia"
Fase: Leitura
Moção Nº 200/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz solicitando atenção especial e urgente junto ao bairro Chácara das Flores para solução de problemas constantes de oscilação, queda de energia e demora na restauração do fornecimento do serviço"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, que comemora dez anos de trabalho missionário"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Clóvis Fernandes, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 61 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 203/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos pastores José Geraldo da Silva Júnior e Eliana Teixeira de Carvalho, pelos 10 anos de fundação da Equipe Explosão, que tem a finalidade de ajudar e fortalecer a união dos casais através da palavra de Deus"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 204/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERALDO GONÇALVES DOS ANJOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro de 2019, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Acrescenta § 3º ao art. 10 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 97/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda."
Fase: 2ª Discussão
