Pauta - 6ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 639,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 56/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a destinação dos semáforos nos locais onde o trânsito foi modificado a partir de 02/03/2020, se continuarão ou não operando da forma como estavam e se não, como passarão a operar daqui em diante"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se o município adotou alguma providência com relação a Indicação n.º 20/2020, que indicava ao Executivo atuar junto ao DER com vistas a solicitar o nivelamento do asfalto na ponte sobre o Rio Lençóis, na rodovia Osni Matheus (SP 261)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem convocação de servidor responsável para prestar esclarecimentos sobre vagas em creches, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre equipamentos no Aterro Sanitário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da EMEF Prefeito Ézio Paccola atender seus alunos até o 9º ano do ensino fundamental"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 227/2019, que solicitava manutenção do alambrado do campo de futebol que dá acesso pela Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 3º colegial da E.E. Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini participarem do plantio de árvores no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 64/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se o município de Lençóis Paulista está cadastrado no programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para doações de kits escolares para serem distribuídos a todos os alunos da rede pública do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às mudanças do trânsito ocorridas nas vias do centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 76/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de hidratação na estrada municipal José Bendito Dalben (LEP-040)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e colocação de mais areia no campo de futebol de areia localizado na Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas informativas nas Chácaras São Judas Tadeu a respeito da proibição da utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouro e estampidos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de contentores de lixo em local da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo tomar providências para reparar calçada e desobstruir passagem de pedestre em ponto que especifica da rua Geraldo Pereira de Barros, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar obras de manutenção de vias públicas que especifica no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar campanha de orientação popular e ação de saúde pública para controle de pombos como praga urbana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar manutenção em estrada de terra do Virgílio Rocha, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar manutenção em estrada de terra das Chácaras das Flores, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar o plantio e distribuição de sementes de crotalária no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a capina e limpeza em terreno localizado na Avenida João Paccola, na Vila Antonieta II, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a capina e limpeza em terreno localizado na rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de bancos de reservas com cobertura no campo de Futebol do Estádio Distrital Eugênio Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de dois redutores de velocidade em local da Rua Zezinho Padeiro que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração Municipal realizar reparos necessários à via de acesso ao Aterro Sanitário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo retomar os atendimentos odontológicos semanalmente para os alunos da EMEF Prefeito Ézio Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar manutenção da iluminação ao redor e dentro da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal I, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo tornar protocolo o encaminhamento das gestantes ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar campanha educativa e informativa da forma de separar o lixo em contentores nos bairros onde já estão disponibilizados"
Fase: Leitura
Moção Nº 17/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ALCIDES DE MORAES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de março de 2020, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANA REGINA BASSO MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de março de 2020, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de março de 2020, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NOEMIO DIAS DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de março de 2020, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 15/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP e com o Município de Borebi, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 142/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: 1ª Discussão
