Pauta - 16ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 623,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 91/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais praças estão em concessão para proprietários de trailers de lanches, e encaminhar cópias dos contratos"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 92/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe, através do Conselho Municipal de Trânsito, quais os pedidos de passagem elevada ou lombada foram indeferidos no ano de 2019 e a respectiva justificativa do indeferimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Vigilância Sanitária junto à Secretaria de Meio Ambiente, estão desenvolvendo para fiscalização de realização de exames para diagnóstico de Mormo em equídeos no município"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 94/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais servidores que recebem ou já receberam até se aposentar e quanto recebem ou receberam pela incorporação salarial criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 95/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações da Administração Municipal sobre o residencial Vila da Mata"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 123/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam à Administração suspender temporariamente exigência de curso para licença de mototaxistas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na rua Olino Fuin, próximo ao cruzamento com a rua Joaquim Gomes Machado, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua das Gaivotas, na altura do número 500, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização de “PARE”, na rua Joaquim Gomes Machado, cruzamento com a rua Olino Fuin, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo que denomine próprios públicos, como ruas, avenidas ou outro, com os nomes sugeridos: Sérgio Angélico; José Vergílio Paccola; Jonas Galli; Reginaldo Rossi; Adilson Augusto Baptistella; Álvaro Ludovico; Maria Rosa Conti e Terezinha Leonice Silvério Martins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 128/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que envie caminhões de água para que amenize o problema com a poeira nas ruas de terra batida, no Bairro Santo Antônio do Corvo Branco, nas chácaras Tia Emília, nas chácaras das Flores e nas chácaras São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua São Marcos, nas proximidades do nº 50, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco"
Fase: Leitura
Moção Nº 36/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, empresas e instituições signatárias de toda a região da Bacia Hidrográfica pelos esforços na gestão da bacia do rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Defesa Civil de Lençóis Paulista, pelos esforços nas ações para evitar enchentes e inundações no município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. Dalva Coneglian Carani, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2020, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 112/2020/Gab. - Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 34/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores" e ao Projeto de Lei n.º 35/2020, que "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos""
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial visando a transferência de recursos financeiros para execução de serviços hospitalares de atendimento à população -plantões médicos COVID-19 e aquisição de equipamentos - respiradores"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a transferência de recursos para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n.º 02/2020, que "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados""
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
