Pauta - 36ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 18/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 801,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 468/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe a formação de cada membro que compõe a Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 469/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 398/2021, que tratava sobre o planejamento e a construção de área de lazer com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclofaixa no próprio público municipal situado no Jardim Antônio Lopes, delimitada pelas ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 470/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 399/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outros) na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Estádio Municipal “Archangelo Brega”, nas proximidades da esquina com a rua 13 de Maio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 471/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o relógio da rodoviária, localizado na Avenida 25 de Janeiro, não estar em funcionamento e se há planos para outras providências do mesmo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 472/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre como está o processo de alienação mediante venda do imóvel de propriedade do município objeto da matrícula n.º 012.371 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, localizado na Fazenda Corvo Branco em Lençóis Paulista, autorizada pela Lei Municipal n.º 5.375, de 7 de julho de 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 473/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudos voltados para colocação de linhas de estímulo de redução de velocidade (LRV), bem como a pintura no piso asfáltico do limite de velocidade permitido no local das avenidas do município, onde foram implantados radares fixos, antes do início de operação dos mesmos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 474/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade e previsões para que as manutenções apresentadas na Indicação n.º 67/2020 sejam realizadas na Praça Comendador Antônio Lorenzetti Filho, em frente ao ginásio de esportes homônimo, vulgo Tonicão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 475/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe se o convênio com Hospital Nossa Senhora da Piedade para atendimento de pacientes que necessitam de atendimento odontológico específico, citado no ofício SS de nº 139/2019 de 16 de abril de 2019, está em vigor. Caso a resposta seja positiva, informar quais são os procedimentos para que munícipes possam usufruir desse convênio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 476/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há alguma ação por parte da municipalidade junto as instituições bancárias públicas, privadas e cooperativas de crédito localizadas no município de Lençóis Paulista, para aumento no horário de atendimento ao público em geral, bem como a fixação em lugar visível e perceptível do horário de funcionamento de cada agência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 477/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 297/2021, que tratava sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Marechal Castelo Branco"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 546/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e recapeamento asfáltico na rua Antônio Houaiss, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o calçamento público do terreno localizado próximo à esquina da rua Uruguai com a rua Niterói, no Jardim Cruzeiro, ou notifique o proprietário para que o mesmo o faça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 548/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar banheiros públicos no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 549/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo promover campanhas de arrecadação de alimentos e outros produtos de primeira necessidade nos eventos que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 550/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar as medidas possíveis e cabíveis no sentido de providenciar o retorno de uma unidade do Posto Fiscal ao nosso município, seja oficiando os responsáveis pela decisão ou qualquer outra ação julgada pertinente pelo Executivo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Umberto Peregrino, altura do número 359, no Núcleo Habitacional João Zillo – Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 552/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalar um ECO PONTO no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de oficiar a CPFL para realizar a substituição de postes de madeira por poste de cimento, em local que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 554/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo tomar providências para substituir o piso/calçamento em frente a portaria principal de acesso ao Ginásio Antonio Lorenzetti Filho - Tonicão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo incluir na grade curricular das escolas públicas municipais o ensino de libras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo disponibilizar cursos gratuitos de chapeiro, auxiliar de cozinha, cozinheiro e afins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 557/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo instalar faixas e placas de trânsito educativas, no sentido de cautela com animais nas vias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de vermifugação de caninos e felinos gratuitamente para pessoas de baixa renda"
Fase: Leitura
Moção Nº 227/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às associações Amigos Solidários Jardim Carolina e Ousados do Grau, pelo trabalho social desenvolvido nas celebrações do Dia das Crianças"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 228/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LUZIA HORTELAN COCI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 229/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Lençóis Paulista, Cine Sul e Diego Foto Studio, pela organização do evento “Cinema Solidário”, ocorrida nos dias 13 e 14 de outubro de 2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 230/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Corporação da Polícia Militar de Lençóis Paulista, na pessoa de seu comandante Elcio Alves Torres, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 231/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Cidade do Livro, na pessoa de seu Presidente Alex Pereira de Godoy, extensiva a todos os seus membros, pela sua participação na realização da festa das crianças, ocorrida no dia 12 de outubro de 2021, nas dependências do Batalhão em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 232/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube dos Motociclistas de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Presidente Zenildo Abreu, extensiva a todos os seus membros, pela realização da festa das crianças no dia 12 de outubro 2021, no bairro Jardim América"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 233/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARIOVALDO JOSÉ BLANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 97/2021, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 97/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para execução de serviços específicos de proteção social especial, contemplando ações de atendimento à pessoa com deficiência"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
