Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/03/2023 | 67,8 KB | |
| Pauta | 10/03/2023 | 105 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 84/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo informações referentes às ações das Secretarias para combater caramujos africanos no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de aproveitamento dos classificados no concurso público da Guarda Civil Municipal (Edital nº 04/2022)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo relativas à realização de estudos para adequação dos proventos dos membros efetivos do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo relativas à estrutura para execução dos trabalhos no Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da proliferação de mosquitos e pernilongos, em todo o município, e de formigas, especificamente na E.ME.I. Profª Yvonne Conti Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal informações sobre a falta de calçamento do passeio público na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado do Bregão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de galerias pluviais na rua Açocê, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo informações acerca da possibilidade de providenciar dispositivos de segurança para os cruzamentos das ruas 28 de Abril e rua José do Patrocínio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras de implantação de galerias pluviais nas ruas José Placca e Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento e vagas nas creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação ao Projeto Acolhe Mais sobre controles e acompanhamento individual de seus usuários."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie operação tapa buracos na Avenida Maracatins e a inclua no cronograma de recape."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 72/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar academia ao ar livre e passeio público em área verde localizada na Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a substituição do antigo ponto de ônibus localizado na Praça “Armando Orsi”, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, por um modelo mais recente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de novos brinquedos na Praça “Armando Orsi”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de embarque e desembarque de pacientes, em frente à clínica BEM ESTAR, localizada na avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar operação tapa buraco na rua Miruna, no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar operação tapa buraco na rua Olga Biral, no bairro Jardim Itapuã."
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma ‘Faixa Viva’ na rua Alvino dos Santos, em trecho que liga a rodoviária à empresa Thomriss."
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar iluminação pública na rua Elias José da Silva, no bairro Chácara das Flores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar reposição de cascalho em estradas rurais em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de realizar um torneio de sinuca."
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie pintura de faixa indicando estacionamento exclusivo para vans e veículos escolares perto do portão de entrada da E.M.E.I.F. Philomena Briquesi Boso."
Fase: Leitura
Moção Nº 41/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDEVAR MORETTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENTA ROSA LEITE GASPARINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MANUELA BENDICHO FAURIA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requeremos envio de Moção de Congratulações às instituições Loja Maçônica e Lions Clube de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. NELSON MARCELINO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera o inciso II do art. 73 do Projeto de Lei n.º 11/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao ano de 2022, ao Soldado PM Tales Luan Valvassori e ao Delegado de Polícia Dr. Marcos Jefferson da Silva."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno,que o PROJETO DE LEI N.º 11/2023, que “dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 23/2023, que “regulamenta o artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário, com fulcro na alínea "a" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, tramite em regime de urgência especial pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera o inciso II do art. 73 do Projeto de Lei n.º 11/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 23/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 25/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 26/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 27/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 142/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
