Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 19/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 19/06/2023 | 67 KB | |
| Pauta_Atualizada | 19/06/2023 | 100 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 315/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar poste com iluminação pública em trecho da rua José Paccola, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar braços com luminárias nos postes que especifica no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 317/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que envie informações a respeito da fila de espera de crianças autistas para consulta com Fonoaudiólogo e Psicólogo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre fornecimento de prótese dentária para os pacientes encaminhados pela rede de saúde pública municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informação do Executivo quanto a adesão do município ao eMulti- Cuidado Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalar iluminação e pontos de tomadas no Ponto de Táxi José Maximiano Filho, no centro da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de realizar a substituição de árvore na rua Cândido Alvin de Paula, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de realizar a substituição de poste de madeira por cimento, na rua Fernão Dias Paes, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de campanha educativa objetivando a eliminação das fezes animais em praças públicas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias no playground da praça Lucio de Oliveira Lima, localizada na rua Anita Garibaldi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da melhoria na iluminação da ciclovia localizada no Parque do Povo na região do Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da evolução numérica de alunos, professores, monitores e cuidadores, em prazo que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que envie informações a respeito do número de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criar uma farmácia de manipulação municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que envie informações a respeito do número de famílias que adotaram crianças nos últimos 10 anos no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Adefilp para que informe sobre a possibilidade de instalar biombo ou qualquer outro aparato que oculte a entrada da piscina do prédio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo, se há possibilidade de implantar os serviços de atendimento via telessaúde no Sistema Único de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de retorno da cobrança pelo cobrador de ônibus."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 333/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há planejamento feito pelas Secretarias de Esportes e de Saúde para atendimento médico aos atletas que participarão dos Jogos Regionais em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 334/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar banheiros Masculino e Feminino para uso de funcionários e banheiros Masculino e Feminino para o público em geral no Centro Municipal de Atendimento Veterinário “Ana Gabriela Toniolo”, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 335/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma de varrição e limpeza das ruas do centro da cidade, especificamente na “Praça Comendador José Zillo”."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 251/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo tomar providências em relação a quadra de basquete no Jardim Village."
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo denominar próprio público do município relacionado à educação com o nome do Sr. Elzo Terra Garbino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo implantar um sistema de irrigação na área verde do Paço Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a dedetização contra baratas e escorpiões, nos Jardins Monte Azul e Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo efetuar reparos no piso asfáltico em local da Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo aumentar a frequência das ações de higienização nos containers do Programa Coleta Certa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo instalar placas informativas sobre o uso de coleira e guia ao passear com animais em locais públicos da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo providenciar construção de cobertura com sanitários no Terminal Rodoviário Itagiba Mourão, no centro da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que seja oferecido treinamento que especifica para servidores públicos que atendam crianças com o TEA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção da cerca do parquinho da Praça de Esportes e Lazer Jeraldo José de Souza."
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo efetuar planejamento para a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre em área verde localizada no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação da Rua Coronel Álvaro Martins, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Uruguai, no Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 264/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal sinalizar vias públicas visando aos Jogos Regionais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo criar o “Programa Residência Médica” no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo instalar pontos de ônibus com assentos e cobertura em local da Rua José Rossi, no Júlio Ferrari, que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 130/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Aparecido Domingos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA BLAUZA CORREA DE ALMEIDA PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Radio Hot107 fm, pelos seus 18 anos de história."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Celia Benedita de Oliveira Luciano."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. DAMARIS DOS ANJOS NUNES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Cabo PM LUCIA DA SILVA PIRES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 35/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Bolsa Aluguel em favor dos núcleos familiares que residam em imóveis situados em área de risco e desapropriados por utilidade ou necessidade pública, no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
