Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 23/09/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Pauta_Atualizada | .docx | 23/09/2024 | 67,1 KB | |
Pauta_Atualizada | 23/09/2024 | 91,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 396/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de que os médicos plantonistas da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) possam realizar encaminhamentos diretos para especialidades, sem a necessidade de que os pacientes passem primeiramente por consulta com o médico clínico das UBS (Unidades Básicas de Saúde) para obtenção do referido encaminhamento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 265/2024, que tratava sobre implementação de calçamento em passeio público do Jardim Cruzeiro, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a construção de uma nova unidade escolar da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da análise para a implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a instalação de iluminação pública em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo relativas ao transporte de pacientes necessitados de atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 402/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre cumprimento do contrato da Prefeitura com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 299/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de playground em local do Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos para a substituição das palmeiras em local do Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap), que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. LUIZ DAMASCENO E SOUZA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo averiguar e notificar a empresa responsável pelos fios caídos em local da rua Rosa Romani Leda, que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 176/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requer envio de Moção de Apelo à Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 177/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA GARCIA DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos alunos João Eduardo Zedan Ferreira Lima e Alessandro Prado, do SENAI Lençóis Paulista, bem como aos professores Marcelo Pavanello e Willison Consalter, pela notável participação na fase mundial da WorldSkills."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENEDITA ALEXANDRINO."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade."
Fase: 2ª Discussão