Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 05/03/2025 | 71,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 05/03/2025 | 106,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 41/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as medidas adotadas pela Administração para suprir a vaga médica que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Executivo acerca da implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca do procedimento de verificação de consumo e sua respectiva cobrança (valor da conta) junto ao SAAE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que estude a possibilidade de solucionar o problema de tráfego intenso, nos locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 45/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a viabilidade de promover melhorias na iluminação pública da Avenida Estados Unidos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de executar reforma no passeio público da avenida João Paccola, na Vila Antonieta II, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os atuais e instalar novos aparelhos de ginástica no Parque Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, solicitando a intensificação da ronda escolar nas imediações das instituições de ensino do nosso município, nos horários de entrada e saída."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da implantação do sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA no distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre proliferação de moscas, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 231/2023, que solicitava limpeza e corte de mato em terrenos do Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a situação que se encontra o Eco Ponto situado no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca da limpeza e higienização dos contentores de lixo do Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 79/2024, que solicitava providências com relação a enxurrada na Rua Tamoios, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 94/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Poder Executivo providenciar parceria com o projeto de extensão universitária “Xô Dengue: Do Surto à Prevenção”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Poder Executivo tomar providências acerca da realização de uma minuciosa averiguação e limpeza para eliminação de focos de animais peçonhentos, em locais que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma rede nova e um sistema de fixação de rede com regulagem de altura no poste de vôlei do campinho de areia do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo para que promova a inclusão da “Avaliação 360 Graus” para os Servidores Públicos Municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a climatização do Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a realização de roçagem de mato e limpeza de terreno em área em que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que promova a realização de estudos para a criação de um aplicativo destinado a mulheres em risco de segurança com medida protetiva expedido, permitindo o acionamento célere e direto da Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie o fechamento das tampas dos pontos de visita do emissário de esgoto, instaladas na mata ciliar às margens do rio da Prata, na Vila Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que altera o nome da Guarda
Civil Municipal para “Polícia Municipal”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que providencie a arborização de local que se especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que providencie estudos técnicos para implantação de ciclovia em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie notificação ao proprietário da concessão do local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores e a roçagem dos matos no entorno da academia ao ar livre, localizada na Rua Miguel Langoni, no Bairro Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação da pista de caminhada do Centro Esportivo Zéfiro Orsi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie estudos técnicos para implantação de ciclovia em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Toni Anderson Diegoli, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de Pró-Labore aos policiais militares que atuarem em serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas na Lei Federal nº 9.503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de coberturas e bancos em frente aos postos de saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que proíba o tráfego de caminhões na Rua Janete Clair, na divisa com a Rua Menotti Del Picchia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que proíba o estacionamento de caminhões e ônibus em local da rua Américo Neli, no Núcleo Habitacional Luís Zillo, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que realize melhorias estradas rurais que dão acesso ao bairro Chácara das Flores (Virgílio Rocha)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para contratação de profissionais especializados na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), para o atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para disponibilização de atendimento psiquiátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a viabilidade dos postos de saúde serem transformados em Pronto Atendimento (P.A.) Infantil, no período noturno."
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade da criação de leitos de internação de saúde mental no Hospital Nossa Senhora da Piedade ou se faça convênio com clínicas de internação psiquiátrica local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada na Rua Miguel Langoni."
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo promover estudos para instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser."
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar dentistas na ESF “Carlos Alberto Baptistella”, na Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área de lazer no Jardim Grajaú, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres e sinalização de “Pare” na interseção da rua Bartolomeu Bueno da Silva com a rua Carlos Gomes, na Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Moção Nº 23/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS CONEGLIAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS MARTINELLI LEITE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE LENÇÓIS PAULISTA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 26/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ AUGUSTO GIGLIOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VICENTE MORETTO NETO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 38/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 42/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 24/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 27/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
