Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 22/09/2025
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 22/09/2025 | 69 KB | |
| Pauta_Atualizada | 22/09/2025 | 99,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 314/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a implantação de novos bolsões para motocicletas nas ruas e avenidas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 315/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre a existência de estudos técnicos relativos ao asfaltamento, em toda sua extensão, da rua Antonio Avelino Lorenzetti, localizada no Distrito Empresarial II – Luiz Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre o Curso MBA em Gestão Pública Empreendedora oferecido pela Faculdade Sebrae."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 275/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Lençóis Paulista, pela realização da cerimônia de recepção ao Governador Distrital, DG Miguel Everson Locatelli do Nascimento, e à sua esposa, Tatiani Thomazini."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 276/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe Raça Carolina F.C., pela conquista do Campeonato Amador Municipal – Série B."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 277/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros do Município de Lençóis Paulista pela atuação no combate ao incêndio ocorrido na mata localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 278/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros do Município de Lençóis Paulista pela atuação no combate ao incêndio ocorrido em uma residência localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 279/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista pela atuação na busca de uma vítima de afogamento no Rio Tietê."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 280/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. IVALDO FERREIRA."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 666/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados no bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 667/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova estudo técnico objetivando a recuperação da pista de caminhada localizada na Praça Esportiva Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 668/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova a instalação de bancos no início da Avenida Maracatins, no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 669/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na rua Célia Castelhano Gutierrez, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 670/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar redutor de velocidade na rua Manoel Caetano de Godoy, no bairro Jardim Ubirama, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 671/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar campanha de conscientização junto aos motoristas de veículos do município sobre a importância de não invadirem as áreas de espera (bolsões) reservadas a motocicletas nos cruzamentos de vias públicas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 672/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a pintura e revitalização das faixas vivas localizadas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 673/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de lombada na rua José do Patrocínio, no trecho compreendido entre as ruas Ignácio Anselmo e Coronel Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Leitura
Indicação Nº 674/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que determine a realização de obras de manutenção e recuperação asfáltica nas rodovias municipais Sílvio Boso (LEP 020) e Pedro Walter Fávaro (LEP 387)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 675/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na avenida José Veloso, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 676/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que adote as providências necessárias para a implantação de uma lombada com faixa de pedestres na rua Florindo Coneglian, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 677/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Nelo Lini, localizada no bairro Jardim Morumbi, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 678/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova a operação tapa-buraco no Distrito Empresarial II – Luiz Trecenti, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 679/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudos técnicos visando à instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Distrito Empresarial II – Luiz Trecenti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 680/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Colômbia, localizada no bairro Jardim das Nações, em trecho que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 681/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a poda dos galhos da árvore, localizada no bairro Jardim Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 682/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de hidratação em área especifica do bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 683/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da rede de iluminação pública da Praça dos Trabalhadores Rodoviários Pedro Pintor, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 684/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a necessidade de realizar a limpeza e eliminar a água parada no Reservatório Armando Prandini, localizado no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 685/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura de faixa de pedestres na rua Anita Garibaldi com a rua Libero Badaró, no centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 686/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de sinalização horizontal de trânsito na rua Cristóvão Colombo, no bairro Vila Bacili, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 687/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie manutenção do passeio público em área verde da rua Bandeira Tribuzzi, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 688/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas ao longo do trajeto que se inicia no Centro de Cursos do bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, passando pelo SESI e finalizando no bairro Jardim Maria Luísa IV."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 80/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 79/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei n.º 83/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 83/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022."
Fase: 1ª Discussão
