Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2025
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/10/2025 | 70,7 KB | |
| Pauta | 10/10/2025 | 106,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 328/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 478/2025, que trata da necessidade de providenciar estofados para os bancos e cadeiras móveis (longarinas) das salas 1 e 2 do Velório do Cemitério Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 329/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações relativas à indicação 566/2025, que trata da contratação de mais psicólogos para atuarem na Rede de Atenção Integral da Saúde da Mulher – Rais Mulher, de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 331/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de designar um médico clínico geral ou geriatra exclusivo para o atendimento de idosos nas unidades de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 330/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações atualizadas acerca dos estudos para a construção de uma praça, com a devida infraestrutura de lazer, em local que especifica, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 332/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações sobre a existência de previsão para a construção de um novo modelo de coletor de lixo no entroncamento das estradas vicinais LEP-040 e LEP-367."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 731/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para revitalização e melhorias na Praça da Bíblia, localizada na rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 732/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização da limpeza do passeio público no entorno da EMEF "Prof.º Edwaldo Roque Bianchini", localizada no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista - CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 733/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que seja providenciada a limpeza em frente à Fonte de Água Maria Ignez Lucchi de Oliveira, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 734/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que seja providenciada a ancoragem de um dos aparelhos da academia ao ar livre, localizada na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 735/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. IRINEU ORTEGA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 736/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de instalar refletores no Campo de Futebol Society Helco Carani, localizado no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 737/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de incluir descrições nas imagens publicadas nas redes sociais dos órgãos e autarquias municipais, a fim de promover maior acessibilidade às pessoas cegas ou com deficiência visual."
Fase: Leitura
Indicação Nº 738/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada no cruzamento da rua Arthur Canova com a rua Maurício Paccola Ciccone, no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 739/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada no cruzamento da rua Arthur Canova com a rua Maurício Paccola Ciccone, localizado no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 740/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize, com urgência, a manutenção na Praça “José Mario Zanão” localizada no bairro Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 741/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar um playground na Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, localizada no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 742/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade de viabilizar um acesso ao Residencial Altos do Itamaraty, localizado na avenida Osaka."
Fase: Leitura
Indicação Nº 743/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que adote providências relativas à segurança nas adjacências da Estratégia de Saúde da Família - ESF “Antonio Benedetti” e da EMEIF “Prof.º Nelson Brollo”, localizadas no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 744/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para verificar a possibilidade de implantação de sentido único na rua Otávio Diegoli, localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 745/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas a idosos no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 746/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a necessidade de demarcar uma vaga de embarque e desembarque (faixa amarela) na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em ponto localizado no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 747/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que realiza reparos no piso asfáltico da Rodovia Vicinal José Benedito Dalbem - LEP 040, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 748/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Vinte e Oito de Abril, no bairro Jardim Ubirama, para que providencie o calçamento do passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 749/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico da rua Cristóvão Colombo, localizada no bairro Vila Contente, no trecho compreendido entre o entroncamento com a rua Rodrigues Alves e o viaduto da linha férrea."
Fase: Leitura
Indicação Nº 750/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que encaminhe projeto de lei instituindo a disponibilização gratuita de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos de idade, portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto de lei anexo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 751/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo a revitalização da Praça Maria José Batista dos Santos, localizada no bairro CECAP, com foco na melhoria do playground e na manutenção dos brinquedos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 752/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova a retirada de um toco existente na rua Olga Biral, no bairro Jardim Itapuã."
Fase: Leitura
Moção Nº 293/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à unidade franqueada do McDonald’s de Lençóis Paulista, pela brilhante ação social realizada no dia 28 de setembro de 2025, voltada aos familiares de seus colaboradores, bem como às crianças e adolescentes acolhidos na Casa Abrigo Amorada."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 294/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de Saúde, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Lençóis Paulista no exercício de suas funções à frente da Secretaria Municipal de Saúde."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 295/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta Maísa Brenda Nelli Marçal, pela convocação para a Seleção Brasileira Feminina de Basquetebol."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 296/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) pela brilhante atuação em grave ocorrência envolvendo sequestro, cárcere privado, lesão corporal e violência doméstica."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 297/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela brilhante atuação em grave ocorrência envolvendo sequestro, cárcere privado, lesão corporal e violência doméstica."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 298/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Srs. Joaquim Bento (Quim Lanches) e Oswaldo Estanisi (Vardi Lanches), em reconhecimento à dedicação, ao trabalho constante e à relevante contribuição para a vida social, cultural e econômica do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 4º ao Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 4º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 3º ao Projeto de Lei n.º 90/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 99/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis” e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 101/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas destiladas em festas e eventos realizados em próprios públicos do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LEANDRO JOSÉ DE ASSIS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. REGINALDO APARECIDO DANIEL."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2025 ao Processo CEDP Nº 1/2025 - de autoria de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2025/2026 - "Parecer ao Processo CEDP Nº 1/2025 - Originado dos Expedientes Administrativos n.º 8 e 9/2025 - Eventual conduta incompatível com o decoro parlamentar - Requerido: Isadora da Silva Ribeiro - Requerente(s): Edilson José Scudelette e Eli Toni da Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LARYSSA NEVES SÍGOLO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à LARISSA GARCIA DE FREITAS FUGANHOLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadã Lençoense à CAROLINE MANOELE NOGUEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei n.º 77/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, visando incluir o Programa 4021 - Programa Municipal de Apoio Integral as Famílias."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026."
Fase: 1ª Discussão
