Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 29/04/2026 | 68,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 29/04/2026 | 97 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 105/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relacionadas à prevenção de incêndios em áreas de risco nos arredores do perímetro urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação n.º 84/2026, que trata da poda dos galhos das árvores, bem como a capinação e a limpeza em toda a extensão da área verde localizada na avenida João Paccola, no bairro Jardim João Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação n.º 120/2026, que trata da realização de operação tapa-buracos na rua Henrique Losinskas Alves, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 248/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova a adequação e a unificação dos horários de funcionamento dos pontos turísticos, das atrações culturais e dos espaços de lazer e esporte no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 249/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de manutenção, poda, capinação, limpeza e serviços de paisagismo no Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 250/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a restauração do muro de apoio e a manutenção do alambrado do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Campão B13), no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização da desobstrução do bueiro localizado na rua Paulo Dantas, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova estudos para verificar a conveniência de locação de veículos para a frota da GCM (Guarda Civil Municipal) de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de poda de árvore localizada na avenida Brasil, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a substituição das tampas de bueiro localizadas no cruzamento da avenida Brasil com a rua Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de realizar melhorias na Área de Lazer “João Marchioli”, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantação de sinalização de “proibido estacionar caminhões” na rua Braz Cubas, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Gabriel de Oliveira Rocha e José Paccola, no bairro Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a repintura da sinalização horizontal, das faixas de pedestres, na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a limpeza e a capinação do mato no canteiro e no terreno localizados na avenida José Antônio Lorenzetti, esquina com a rua Paraguai, no bairro Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a construção de um banheiro feminino no campo de malha localizado no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova estudos para verificar a conveniência de locação de veículos para a frota da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de uma lombada na rua Ângelo Leopoldo Paccola, localizada no bairro Residencial Santa Terezinha I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que promova a adequação da drenagem, a limpeza e o escoamento da água parada na rua Sete de Setembro, na Praça Paulo Freire e em frente à Casa da Cultura."
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da cota para agendamento de exames de ultrassonografia no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 58/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de coleta urbana responsável pelo resgate de quatro filhotes de cachorro abandonados em um contentor de lixo orgânico."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. DANIELA LOUISE ARNOLD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ORLANDO MENDONÇA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. LAÍDES DAMASCENO LOPES (Laíde da farmácia)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DA GRAÇA VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. NANCY SCIMINI CONEGLIAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDSON APARECIDO PINHEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO VERA."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 24/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 29/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 33/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo."
Fase: 2ª Discussão
