Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 02/12/2013
Hora: 19:00
Votações
Projeto de Lei Nº 4926/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, autorizados pela Portaria nº 2.198/09-MS, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade ESF-Estratégia de Saúde da Família do bairro Jardim do Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de substituir a placa de sinalização de saliência ou lombada, na Rua dos Macucos, ao lado da escola EMEI Prof Marcellino Dayrell Queiroz, no bairro Jardim Nova Lençóis.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento da Rua Silvio Capelari, ao lado da Capela Santo Expedito, no bairro Jardim Príncipe.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 243/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 190/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 408/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 418/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 85/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 174/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 215/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades, junto aos setores competentes da administração, de disponibilizar o radar móvel na rua Henrique Losinskas Alves, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, próximo à residência de número 195
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se haverá ou não a incorporação de gratificação nos vencimentos dos professores da rede municipal, para o próximo exercício 2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4929/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o repasse de recursos financeiros para ocorrer com as despesas de custeio da entidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações à Professora Josiane Pacheco, pela realização do projeto que explora aspectos da arte cemiterial produzida em Lençóis Paulista desde seus primórdios
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente a lista dos professores que participaram da elaboração do Estatuto do Magistério, Projeto de Lei Complementar nº 90/2013, que está em trâmite nesta Casa de Leis, e os critérios utilizados para selecionar tais professores.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos voluntários da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, de Lençóis Paulista, conhecida como Campanha da Fome, pelo trabalho contínuo na entrega de Cestas Básicas para uma parcela necessitada da população lençoense.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RÁDIO VENTURA FM, pelo aniversário de 10 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para efetuar o recapeamento da av. Osaka, no Jardim Itamaraty, em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar quando se dará o início desse trabalho.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que preste informações a respeito do Concurso para Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe estudos para realização do calçamento e da construção de uma ciclovia, no passeio público existente ao lado direito da av. Osaka, no Jardim Itamaraty, sentido centro-bairro. Em caso afirmativo, informar quando se dará o início das obras. Em caso negativo, informar os motivos que até a presente data tal obra ainda não foi realizada.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem, à Mesa Diretora para que encaminhe cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA JOVEM DE CORDAS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de seu maestro Sr. ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela brilhante apresentação realizada no Espaço Cultural, no dia 01 de dezembro de 2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, solicitando a reabertura do Posto da Receita Federal em Lençóis Paulista, cidade emergente da região central do Estado de São Paulo
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Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo responda, através do setor competente, se existe a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino, aulas de artes para alunos da pré-escola
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo responda através do setor competente, se existe a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino, aulas de educação física para alunos da pré-escola
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se está sendo feito acompanhamento (laudo) das árvores das escolas municipais, a fim de que em decorrência das chuvas e ventos fortes, típicos dessa época do ano, estas não coloquem em risco a integridade física das pessoas que frequentam, e tampouco dos próprios públicos
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que seja informado a estes parlamentares se existem possibilidades para a realização da abertura de um canteiro central na Av. Olavo Bilac, na altura dos bairros Vila Nova Irerê e Jardim da Prata
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "Rádio Comunitária Nova RM 87,9" em especial ao "Programa Lençóis Mais", comandado pelo Radialista e Jornalista JOTA GONÇALVES, pelo evento "Comunicação e Cidadania 2013"
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à artista plástica CÁSSIA RANDO, pela beleza e criatividade de suas obras de arte que dão vida aos enfeites natalinos de nossa cidade
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 403/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 295/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 306/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicação n.º 380/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicação n.º 56/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicação n.º 69/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 70/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicação n.º 141/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 175/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 189/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 191/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 284/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 332/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 360/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 87/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 307/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 67/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 316/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 166/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das indicação n.º 238/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Soldado da Polícia Militar Kátia Cristina dos Santos, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que atendeu 172 crianças da rede municipal de ensino, divididas em três escolas.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado da Polícia Militar Gilberto Vieira dos Santos, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que atendeu 172 crianças da rede municipal de ensino, divididas em três escolas
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de aumentar o número de linhas dos ônibus circulares que passam pelo bairro C. H. Jardim Primavera, nos finais de semana.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
