Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 24/10/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:14
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 2 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 3 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 4 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe onde estão localizados os Eco Pontos do Município. Que seja informado também se há algum Eco Ponto fechado, informando, neste caso, os motivos para tal ocorrência e como os munícipes devem proceder com o descarte desses materiais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz no início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o município recebeu alguma recomendação do Ministério Público em relação ao funcionário admitido via concurso público para o cargo de Vigilante mas que vem desempenhando na Administração Pública a função de Eletricista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer ao Executivo que envie uma cópia da última prestação de contas da Casa Abrigo Amorada e da OCAS – Organização Cristã de Ação Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, para que informe TODOS os projetos em fase de desenvolvimento e implantação nesta Autarquia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que adote as medidas necessárias no sentido de DETERMINAR que os servidores ocupantes de cargos em Comissão e Função Gratificada, que possuam férias vencidas, gozem desse benefício até o encerramento do presente exercício
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, solicitando que adote as medidas necessárias no sentido de DETERMINAR que os servidores ocupantes de cargos em Comissão e Função Gratificada, que possuam férias vencidas, gozem desse benefício até o encerramento do presente exercício
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe uma uma cópia do estudo de impacto orçamentário elaborado à época para a criação de cada um dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de 2001 até 2015
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe o fundamento legal e uma cópia do Ato que autorizou a incorporação salarial aos servidores CELETISTAS, Srs. Altair Aparecido Toniolo e Noraldino Pereira de Oliveira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 02 – Gabinete do Prefeito, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 03 – Diretoria Administrativa, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 04 – Diretoria de Finanças, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 05 – Diretoria de Educação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 06 – Diretoria de Assistência e Promoção Social, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 07 – Diretoria de Obras e Infraestrutura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 09 – Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 10 – Diretoria de Esportes e Recreação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 11 – Diretoria de Cultura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 12 – Diretoria Jurídica, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 14 – Diretoria de Recursos Humanos, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 15 – Diretoria de Geração de Emprego e Renda, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 16 – Encargos Gerais do Município, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 17 – Diretoria de Tecnologia da Informação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as providências tomadas para casos recentes de violência entre os alunos na EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, no Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. Juarez Quadros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Ministro das Comunicações, Sr. Gilberto Kassab
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Uapés, bairro Jardim Itamarati, nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Gumercindo Ticianelli Júnior
Resultado: Aprovado
