Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 16/11/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:14
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 2 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 3 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 4 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Comissão Provisória do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis – CGBH-RL, questionando quando o Comitê Começará a atuar no gerenciamento integrado da bacia do Rio Lençóis e se já existe previsão de alguma intervenção técnica na prevenção de futuras enchentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo envie cópia de todo o procedimento elaborado pela Prefeitura Municipal visando o tombamento da estação ferroviária de Alfredo Guedes, em complemento a resposta ao requerimento n.º 359/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar limpeza e capina no canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie cópia integral do processo para contratação da empresa responsável pelo transporte dos alunos para participação no Festival do Livro deste ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes ao Projeto de Lei n.º 84/2016, em tramitação nesta Casa de Leis, visando detalhar os trabalhos que serão desenvolvidos com os recursos constantes no referido projeto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2009/2010
Assunto: Requer que o Executivo envie resposta para questionamentos referentes a parceria celebrada entre o Município e a Associação dos Transportadores de Entulhos de Lençóis Paulista – ATEALP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor SIDNEY AGUIAR, pesquisador e mestrando em Direito Ambiental
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE CULTURA, pela 8.ª edição do Festival do Livro, que teve início dia 31 de outubro, e contou com o patrocínio exclusivo da Lwarcel Celulose, parceira da Prefeitura desde a primeira edição, e apoiadora de algumas das atrações principais, em mais uma ação comemorativa dos 30 anos da empresa e apoio cultural da Zilor e da Secretaria Municipal de Educação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE SAÚDE, que adotou várias medidas de combate ao Aedes aegypti e conseguiu diminuir muito os casos de dengue este ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ESCOLA EMEF PROFESSORA ‘IDALINA CANOVA DE BARROS’, pela conquista do primeiro lugar no concurso “Desafio Faça Acontecer”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE MASCULINA DE BASQUETE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela conquista da terceira colocação na 6ª Copa de Basquete do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HILTON CASALI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, aos 87 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Revoga e altera leis que dispõem sobre a concessão de direito real de uso de áreas localizadas no Distrito Empresarial Luiz Trecenti
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.899, de 7 de julho de 2016 - 'Brasil Carinhoso - Apoio a creches'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2016 - Vereador
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PATRIK NAVES ARAÚJO RABELO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.605, de 26 de março de 2014 - Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta área denominada 'Sistema Viário' e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com Alexandre Bernardes Rosa
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
