Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 03/06/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:15 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7z6Q1q8GuOw&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 2 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 9 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe o total em hectares da área agrícola cultivada, no Município de Lençóis Paulista ocupadas com a cultura de eucalipto e pinus, especificamente, com a Silvicultura para produção de madeira de eucalipto, e de pinus em metros cúbicos, dentre outras informações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantas ondulações transversais (lombadas) e passagens elevadas para pedestres foram construídas a partir de 2017; qual a localização de cada uma delas; dentre outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre o material usado na recuperação de vias públicas do bairro São Judas Tadeu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 475/2018, que solicitava a possibilidade do Conselho da Mulher desenvolver ações de apoio às mulheres gestantes na adolescência e gestantes usuárias de substâncias químicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual seria o custo para realização das melhorias nos Centro de Formação de Condutores conforme sugerido na indicação nº 174/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a fiscalização dos serviços de arbitragens de jogos e eventos esportivos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem quantos são os emissários de esgotos que atendem à demanda de coleta e direcionamento de dejetos à ETE – Estação de Tratamento de Esgotos e outras informações pertinentes relativas à operacionalidade dos emissários de esgotos da ETE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie mapa da cidade contendo todas as alterações de zoneamento urbanos propostas no Projeto de Lei Complementar 04/2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quando serão colocadas as placas nominativas dos pomares já plantados em nossa cidade pelo programa “Pomares Comunitários”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que, juntamente à Secretaria de Educação, informe o motivo pelo qual ainda não foram distribuídos os uniformes de inverno aos alunos da Rede Municipal de Ensino e se há previsão para a distribuição dos mesmos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual previsão para o término da construção do novo aterro sanitário; e se houve recebimento pelo Município de recursos do Estado para construção do aterro, de que forma e em que época.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe a esta Casa de Leis a relação detalhada de todas as despesas realizadas com a FACILPA 2019 pela Prefeitura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir a jornada de 40 horas semanais a todos os servidores públicos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TERESINHA INÊS CORDEIRO DUTRA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. IRMA REPKE RANZANI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Salvador Cavalheiro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Rede do Câncer de Lençóis Paulista, Sr. ALBERTO TRECENTI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Modificativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Modificativa
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Aditiva
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Modificativa
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Legislativo
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
