Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 10/06/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:57 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1POfZfRBnIo&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 11 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o percentual de pessoas com deficiência ocupantes de cargos ou funções na administração municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre os investimentos no programa de Auxílio Transporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Projeto Piloto de Floresta Urbana será expandido para outras áreas da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Juventude e quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nossa comunidade para nossos adolescente sobre prevenção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os assuntos discutidos e deliberados pelo Conselho Municipal de Trânsito na última reunião, e informe quando será a próxima reunião.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a atual situação da Creche do Idoso quanto ao seu funcionamento e atendimento à finalidade e, se não iniciou atividade, qual a previsão de data para entrada em funcionamento deste projeto social, tendo em vista o interesse público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à concessão de refeição aos servidores que trabalham no Aterro Sanitário, na Usina de Reciclagem e na Fábrica de Tubos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o castra móvel ainda não está em funcionamento e qual a previsão para que o mesmo venha a estar em plena atividade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe, conforme Ofício da Secretaria da Saúde, que respondeu o Requerimento 117/2019, sobre o número de ultrassom realizado: se houve uma queda no número de exames totais de janeiro a março de 2019 de 139 exames/mês e qual o motivo dessa queda; outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe com referência aos terrenos próprios do município na área urbana: quais são os terrenos pertencentes a municipalidade sem muretas e/ou calçadas; e quais os valores necessários para que sejam feitas essas calçadas e muretas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre os dois buracos na Rotatória Izaías Augusto da Silva entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Europa: quem cavou os buracos?; por que não há qualquer sinalização?; o buraco foi cavado dia 25/05/2019 e ainda não foi tampado, informar o por que.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta RODRIGO FERREIRA SANTOS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. APARECIDO NUNES COELHO (Cidão Nunes).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às voluntárias da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS pelo brilhante trabalho em prol dos animais abandonados nas ruas de nossa cidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às voluntárias ISADORA MARIA BARBOSA, LILIAN PASCHOARELLI, MILENA MILESKI, REGINA MONTANHOLI MILESKI, ROSA CRISTINA VIEIRA MARTINS, SUELY APARECIDA BARBOSA e TATIANE VIEIRA MARTINS MAXIMIANO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCIO BATISTA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTENOR JOÃO BISPO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a JOSÉ ILTON DE LIMA, JOSIMAR GABRIEL ROCHA, VALTER DA SILVA, MARCIA AGUIAR e ANTÔNIO CARLOS CABRAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Legislativo
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
