Requerimento Nº 240/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 211/2019, que solicitava a colocação de cascalho na Travessa São Lucas, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 241/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade, no período em que estiver em funcionamento a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal I, localizada na Rua Hugo Cavassutti, n.º 276, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, o portão de acesso aos munícipes ficar aberto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 242/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade do dinheiro destinado ao Programa Cidade de Leitores ser usado para compra de livros e jogos lúdicos para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa e seus ramais.
Quórum: Maioria simples
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 243/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie uma cópia do Mapa (atualizada) das estradas rurais do município. Caso essa atualização não esteja feita, qual a possibilidade de ser realizada? E, nesse caso, qual o prazo para ser entregue?
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 244/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Tecnologia, se há possibilidade de implantar o Programa “Conecta Cidadão” no Bairro Júlio Ferrari.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 245/2019
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações desenvolvidas no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani desde sua inauguração.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 246/2019
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oficie o Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, solicitando que adote as medidas necessárias para modificar a taxa mínima na conta do contribuinte.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 247/2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há previsão para o recape da rua Piedade; se há estudo orçamentário para fazê-lo; e se a obra está incluída em algum cronograma.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 248/2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há algum sistema de segurança no imóvel onde ocorre o varejão, localizado na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins. Se não, se há possibilidade de instalação.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 249/2019
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação 635/2017, que falava sobre estudos para expansão da Área Azul nas ruas do centro da cidade que especificava.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 250/2019
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 196/2019 no que se refere ao item “b” da propositura citada.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 251/2019
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe as omissões de respostas ao Requerimento 210/2019.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 252/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe um Plano de Segurança do Município. Em caso afirmativo, informar por quem foi elaborado, qual o valor que foi gasto/investido na sua elaboração bem como se a Guarda Civil Municipal está inserida no mesmo.
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Requerimento aprovado em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 110/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Cláudio Antonio Stanghini.
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 111/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Rinaldo José Cassadoro (China).
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 112/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Alberto Trecenti.
Quórum: Não Especificado
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Moção Nº 113/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cia. Teatral Atos & Cenas pelos 30 anos de atividade e história.
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 114/2019
Autoria: Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 115/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador João Dória pela decisão de unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 116/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Vice-Governador Rodrigo Garcia pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 117/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Superintendente da Prodesp, Sr. ERNESTO MASCELLANI NETO pela implantação de uma unidade do Poupatempo em Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
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Moção aprovada em única votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno