Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 29/10/2019
Hora: 17:30
Observações: - Horário do final da sessão: 20:27
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 6 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 10 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 11 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 17:30
Presentes (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais as ações que a vigilância sanitária está desenvolvendo para prevenir a infestação de escorpiões no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe como são feitas as campanhas de vacinação contra a raiva rural em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe se a vacina pentavalente está sendo oferecida normalmente na rede pública de saúde, dentre outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 194/2019 que solicitava a reforma e manutenção no prédio da Biblioteca Ramal II, instalada no Núcleo Habitacional João Zillo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o valor total pago nos meses deste ano pela locação de andaimes utilizados em obras de construção civil ou outras, discriminando os valores de cada contrato executado; outras informações pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 304/2019, que indicava a realização de estudo e testes na Rua 25 de Abril, para que seja sentido único (sentido bairro-centro ou sentido centro-bairro) ou com estacionamento em apenas um lado da rua.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 305/2019, que indicava a manutenção da calçada da Avenida João Paccola, ao longo de toda a sua extensão, que faz margem com a mata ciliar do Rio da Prata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 360/2019, que indicava a manutenção no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luzia Biasi Miranda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Saúde Dr. José Henrique Germann Ferreira.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Vocal Feminino da Casa da Cultura.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Eva Benedita Vicente Guilice.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Benedito da Silva.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA CONEGLIAN.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA TENÓRIO CAVALCANTE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Vereador
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO RIBEIRO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 2
Contra: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 97/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
