Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 16/03/2020
Hora: 19:30
Observações: - Horário do final da sessão: 21:51 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/HgK2X4j4O6U
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 4 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 5 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:30
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie o cronograma de finalização das obras do Aterro Sanitário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a estatísticas municipais na área de educação do município, nos anos de 2017 a 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao atendimento de pessoas carentes e indigentes falecidos em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe os estudos realizados com relação a Indicação n.º 190/2019, que solicitava a possibilidade da instalação de painéis ou a pintura com os símbolos da linguagem de sinais nos muros das escolas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal que informe quais os critérios usados para transferência “de ofício” de servidores entre setores internos de uma secretaria, entre secretarias ou autarquias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se é possível a realização de estudo para a instalação de placas proibindo o estacionamento noturno de caminhões na Rua Inácio Anselmo, no trecho que compreende entre a Avenida Brasil e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um veículo van adaptado para transporte de pessoas cadeirantes que utilizam dos serviços de saúde do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NELSON THEODORO MACHADO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NADIR BENEDITA PEDROSO DE OLIVEIRA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VALDIR PELETEIRO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NILSON MORGADO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MAURO BUONA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HUGO BOSO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Milton José Perretti, por seus 25 anos de sacerdócio.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos Frezza, Técnico em Radiologia no Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 8/2020
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 063/2020/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em regime de urgência especial
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Modificativa
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: REQUER que o Projeto de Lei que “Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Modificativa
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Modificativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 004/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2020, firmado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
