Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 29/06/2020
Hora: 19:07
Observações: - Horário do final da sessão: 21:22 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/UBHPO9LVOTc
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 6 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 9 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 10 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 11 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:07
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) na rua Miguel Langoni, cruzamento com a rua Regina Rissato, no Jardim Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe qual o motivo das constantes quedas de energia na Chácara das Flores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola, altura do número 437, no Jardim Caju.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da colocação de placas informativas de “Abandono de animais é crime”, em pontos afastados da cidade e em ruas pouco movimentadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização, Assistência Social e outros pertinentes, para determinar ação preventiva e repressiva ao tráfico e consumo de drogas que vem ocorrendo em barracão desocupado na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e imediações da rua Hélio de Aguiar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis junto aos serviços de Vigilância Sanitária, Fiscalização e outros pertinentes para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, Vila Baccili.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2009/2010
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se houve o preenchimento da vaga de Coordenadora de Projetos no quadro de servidores desta Secretaria e quais as atividades desenvolvidas por ela, tendo em vista o recebimento por 40 horas semanais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de interceder junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando o aumento do efetivo policial em Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Negócios Jurídicos, como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. OSWALDO CAPELARI (Badu).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Brasilina Furlan Stefanini.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ORESTES MURADOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família do Sr. PAULO TRABAQUINI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Rede TV Canção Nova Canal pela liberação do sinal em Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da RÁDIO HOT 107 FM cumprimentando pelo aniversário de 15 anos no ar.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Larissa de Fátima Blanco.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 / Ofício n.º 139/2020/Gab
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 51/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 015/2019, celebrado com a Associação Shorin Ryu de Karatê Samurai, para continuidade do Projeto Desenvolvendo Habilidades, Incentivando Modalidades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 / Ofício n.º 140/2020/Gab
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicita tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 52/2020, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Contra (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2020 - Legislativo
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Legislativo
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
