Projetos de Resolução (11)

Nº 22/2013 - 11/09/2013 - Altera a redação do Art. 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2013 - 14/01/2013 - Altera a redação do Art. 112, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2012 - 18/05/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 7/2012 - 09/03/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 3/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2012 - 30/01/2012 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13A/2011 - 02/12/2011 - Regulamenta o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2011 - 02/12/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2011 - 09/08/2011 - Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão ao final do mandato da Mesa Diretora.

Nº 8/2011 - 29/07/2011 - Convalida o relatório da reorganização patrimonial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4/2010 - 02/08/2010 - Altera a redação do Art. 5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.