Projetos de Resolução (10)

Nº 9/2012 - 18/05/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 7/2012 - 09/03/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 13A/2011 - 02/12/2011 - Regulamenta o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2011 - 02/12/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 16/2011 - 21/11/2011 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 11/2011 - 19/08/2011 - Fixa o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Nº 10/2011 - 19/08/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTÃO DE VEREADORES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Nº 4/2011 - 02/05/2011 - Institui o 'Selo Amigo do Meio Ambiente' no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Dá nova redação ao parágrafo quarto do artigo 19 da Resolução nº 17/2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2009 - 30/01/2009 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista o "Programa da Cidadania" e dá providências.