Requerimentos (132)

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021.

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis.

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social).

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo.

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares.

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista.

Nº 167/2019 - 20/05/2019 - Requerem ao Executivo que informe qual a situação do empreendimento que previa a construção de 700 moradias para a faixa 1,5 e 2 do Programa Federal ‘Minha Casa Minha Vida’, por meio de um empreendimento privado, conforme noticiado na imprensa local há época. Que seja informado também se há algum outro empreendimento para pessoas de baixa renda previsto para ser implantado no Município.

Nº 93/2019 - 29/03/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017.

Nº 59/2019 - 08/03/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fornecer insumos aos portadores de diabetes nas unidades da Rede Municipal de Saúde.

Nº 401/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às instalações da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada entre as Ruas Josefatti Cavassuti, Paschoal Bernardino e Lafayette Müller Leal, no Parque Residencial Rondon.

Nº 395/2018 - 23/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe se está havendo a fiscalização e punição às usuárias dos postes públicos de transmissão de energia e afins, nos termos da Lei Municipal n.º 5.040/2017.

Nº 394/2018 - 23/11/2018 - Requerem ao Executivo saberem se foi informado, pela municipalidade, às instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista acerca da vigência da Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga estas instituições a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados.

Nº 313/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que informe se há a possibilidade e viabilidade de se realizar o varejão de domingo no pátio da nova rodoviária.

Nº 190/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 071/2018, que indicava a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 189/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 070/2018, que indicava a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 188/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 069/2018, que indicava a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 187/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 068/2018, que indicava a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazzetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 186/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 066/2018, que indicava a manutenção da calçada do campo de futsal do Júlio Ferrari.

Nº 185/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 065/2018, que indicava a manutenção do campo de areia do Júlio Ferrari, ao lado da pista de skate.

Nº 184/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 063/2018, que indicava a pavimentação da Avenida Carlos Mazzetto, no Júlio Ferrari.

Nº 174/2018 - 24/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao processo da obra da Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, localizada entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon.

Nº 169/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 049/2018, que indicava a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve.

Nº 168/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 047/2018, que indicava a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP.

Nº 167/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 045/2018, que indicava a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap).

Nº 166/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 025/2018, que indicava a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974.

Nº 165/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 043/2018, que indicava a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini.

Nº 130/2018 - 26/04/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o tempo médio de demora em agendamento de exames laboratoriais.

Nº 103/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há um cronograma de troca de lâmpadas para o município no ano de 2018, no qual se substituirão as lâmpadas mais antigas por lâmpadas mais modernas e de melhor eficiência.

Nº 102/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que envie, como complemento ao Requerimento de n.º 95/2018, a relação de estudantes beneficiados com o auxílio transporte no ano de 2018.

Nº 96/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos conjuntos de uniformes foram entregues aos alunos da rede municipal; quais e quantas escolas foram alcançadas pelo município na questão dos uniformes; se foram entregues uniformes de verão e inverno; e se não, qual a previsão para a entrega dos uniformes faltantes.

Nº 95/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos estudantes requereram o benefício neste ano de 2018; qual o número de requerimentos deferidos e indeferidos; qual a previsão para o encerramento do processo, com a análise de recursos; e qual a previsão para início dos pagamentos do auxílio.

Nº 94/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quais obras iniciadas na gestão municipal de 2012/2016 estão inacabadas; qual a situação atual de cada obra; quanto precisa de recurso para a finalização de cada obra; e se há previsão de término das obras com a aplicação de recursos do orçamento deste ano de 2018.

Nº 79/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 745/2017, que indicava a limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Caucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 78/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 744/2017, que indicava a limpeza e capina da calçada de residência localizada na esquina da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Victório Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, ou que se notificasse o proprietário para realizar tais intervenções.

Nº 77/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 743/2017, que indicava a retirada da carcaça abandonada de um automóvel na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 76/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 742/2017, que indicava a retirada de entulho deixado na calçada de residência na Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 75/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 706/2017, que indicava a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas.

Nº 74/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 704/2017, que indicava a capina do antigo “ecoponto” da CECAP.

Nº 58/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 685/2017, que indicava a instalação de pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO”, no Parque Paradão.

Nº 57/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 684/2017, que indicava a instalação de braços de iluminação pública na Avenida São Francisco de Assis, no Sítio Recreio São Judas Tadeu.

Nº 56/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 683/2017, que indicava a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Virgílio Rocha.

Nº 55/2018 - 01/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos profissionais de enfermagem, a saber: o total de profissionais de enfermagem no quadro de servidores municipais e suas respectivas unidades de atuação; o número de profissionais de enfermagem na ativa; dentre outras informações pertinentes.

Nº 40/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 666/2017, que indicava revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro.

Nº 39/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 668/2017, que indicava a recolocação da placa de parada obrigatória “PARE” da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, na altura da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã.

Nº 38/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 669/2017, que indicava a substituição da lâmpada do poste da Rua Américo Giovanetti.

Nº 37/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município.

Nº 36/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 10/2018 - 09/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de se realizar um estudo para a implantação de redutores de velocidade nas vias de entorno da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola.

Nº 383/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município.

Nº 382/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 381/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 621/2017, que indicava a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti.

Nº 380/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe acerca da viabilidade de se implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Lafayette Muller Leal, especificamente no trecho que compreende a marginal da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 373/2017 - 10/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há previsão para a substituição das lâmpadas das Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari, e qual o motivo para ainda não ter sido realizada a substituição.

Nº 363/2017 - 07/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda, do município de Lençóis Paulista

Nº 361/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há viabilidade de se alterar a lei de loteamento no sentido de obrigar a colocação de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) nos postes de iluminação pública dos novos loteamentos do município

Nº 360/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe o motivo pelo qual foi deixada a tubulação da rede de água e esgoto numa calçada no fim da Rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, e que se for para realizar a instalação desta tubulação nesta referida rua, qual o prazo para ser feito.

Nº 356/2017 - 27/10/2017 - Requerem ao Executivo que tome as providências necessárias visando cadastrar o município no 'Programa Atleta do Futuro - PAF', do SESI, que objetiva oferecer formação e cultura esportiva para crianças e jovens de 6 a 17 anos, contribuindo para o desenvolvimento dos nossos futuros cidadãos.

Nº 350/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 593/2017, que indicava a substituição da placa que indica o sentido da Rua Cel. Joaquim Gabriel, na esquina com Rua Quinze de Novembro (na calçada da Ótica Contente).

Nº 349/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 580/2017, que indicava a manutenção das calotas tartaruga da Rua Henrique Losinskas Alves, na CECAP.

Nº 348/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 543/2017, que indicava a instalação de postes de iluminação pública no trecho de travessia do pequeno bosque da Avenida Emílio Pelegrin.

Nº 345/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 539/2017, que indicava a manutenção do poste de iluminação pública e transmissão de energia localizado na Praça da Juventude.

Nº 344/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 533/2017, que indicava a capina do passeio público (calçada) em torno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap).

Nº 343/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 515/2017, que indicava a capina da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira.

Nº 342/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 514/2017, que indicava a desobstrução do bueiro localizado na residência de n.º 165 da Rua Joaquim Henrique Moreira.

Nº 341/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 496/2017, que indicava a realização de ajuste nas três tampas de esgoto situadas na Rua Zezinho Padeiro.

Nº 318/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe o quanto segue: referente ao requerimento de n.º 282/2017, fora questionado sobre a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, e como resposta, foi informado que o local não atende as especificações exigidas pela resolução do CONTRAN, sem que, no entanto, fossem apontados quais aspectos do local que não atendem as especificações em comento. Logo, urge a necessidade de assinalar quais as características da via que não atendem as tais especificações do CONTRAN e o por quê.

Nº 317/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 281/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam.

Nº 316/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal queque envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 277/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon.

Nº 292/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 495/2017, as razões para a não realização de pinturas de faixas de pedestres especificadas n e se há previsão para que seja feita com celeridade.

Nº 291/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 493/2017, as razões para a não realização de estudo de tráfego no cruzamento entre a Rua Piedade com a Rua Geraldo Pereira de Barros e se há previsão para que seja feito com celeridade.

Nº 290/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 481/2017, as razões para a não edição do instrumento legal para nomear a Fazenda Pirapitinga e se há previsão para que seja feita com celeridade.

Nº 289/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 480/2017, as razões para o não reparo em relação ao buraco na pavimentação da Rua Dr. Antônio Tedesco e se há previsão para que seja feito com celeridade.

Nº 288/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 479/2017, as razões para a não substituição do poste de transmissão de energia em local do bairro Maestro Júlio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade.

Nº 287/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 465/2017, na esquina da Rua Júlio Toniolo com a Rua Antônio Esperândio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade.

Nº 286/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 464/2017, na esquina da Rua Joaquim Henrique Moreira, sentido Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino e se há previsão para que seja feita com celeridade.

Nº 282/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola.

Nº 281/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Maestro Júlio Ferrari pela Avenida Domingos Giovanetti e Núcleo Habitacional Luiz Zillo, pela Avenida Nações Unidas.

Nº 277/2017 - 25/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marechal Rondon, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam.

Nº 258/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se contratar ou remanejar um servidor vigilante para o Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP.

Nº 257/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe quantos psicólogos estão contratados pelo município atualmente; onde está locado cada profissional, dentre outras informações pertinentes.

Nº 256/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se realizar um estudo visando o reflorestamento da margem do Rio Lençóis, especificamente na área localizada ao lado do final da Rua Virgílio Duarte Moreira, dos dois lados do rio.

Nº 246/2017 - 04/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe quais as benfeitorias realizadas no município, em decorrência dos Jogos Regionais de 2017.

Nº 245/2017 - 04/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se é realizada a dedetização do Cemitério Municipal “Alcides Francisco”, qual sua frequência e se há um cronograma para a realização desta operação.

Nº 242/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 313/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da tampa do bueiro na Rua Miguel Langoni, no Jardim Carolina”.

Nº 241/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 427/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a recolocação da placa “pare” na esquina do ESF Winter Malatrasi, no Júlio Ferrari”.

Nº 240/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 426/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento dos buracos na rotatória da Avenida Papa João Paulo II com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro”.

Nº 239/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 425/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento do buraco na Rua Anita Garibaldi”.

Nº 238/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 413/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie avaliação das pinturas dos postos de saúde do município e a sua manutenção, se for o caso”.

Nº 237/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 393/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza com jato d’água da Rua Ernesto Campanari, na Vila Santa Cecília”.

Nº 236/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 392/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação e da pista de corrida do campo da CECAP”.

Nº 235/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 358/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de caixa de sugestões, reclamações, críticas e elogios nos postos de saúde do município”.

Nº 234/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 345/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de 5 (cinco) pontos de hidratação (bebedouros) a serem distribuídos pelos seguintes locais: 2 (dois) pontos no Estádio Municipal João Roberto Vagula, no Núcleo; 1 (um) ponto no Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP; 1 (um) ponto na pista de atletismo Juracy Cassita, ao lado do ‘Tonicão’; 1 (um) ponto na pista de esportes Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama”.

Nº 233/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 344/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma fonte de fornecimento de água aos moradores do Jardim Príncipe”.

Nº 232/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 342/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção das lixeiras na Avenida Brasil, em frente ao posto de saúde e na lateral do Ginásio de Esportes ‘Tonicão’”.

Nº 231/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 343/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza com jato d’água das calçadas do posto de saúde da Avenida Brasil e o reparo do buraco em frente ao mesmo posto de saúde”.

Nº 230/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se realizar um estudo visando o reflorestamento da margem do Rio Lençóis, localizado entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Nove de Julho, no terreno ao lado do Supermercado Dia.

Nº 216/2017 - 20/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie, através da Diretoria de Esportes, informações acerca das arbitragens das competições de todas as modalidades esportivas ocorridas no Município nos anos de 2015 e 2016.

Nº 210/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes as instalações da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Josefatti Cavassutti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América.

Nº 209/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes às placas denominativas de vias públicas.

Nº 208/2017 - 30/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a destinação dos recursos obtidos decorrentes de multas por atraso de devolução dos livros emprestados na Biblioteca Municipal e seus ramais, bem como informar todo o procedimento interno relativo às referidas multas.

Nº 207/2017 - 30/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie complementação à resposta ao requerimento n.º 161/2017, no que tange à hipótese de reabertura dos casos contidos nos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face aos novos fatos, apresentados no requerimento 161/2017.

Nº 194/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do novo canil municipal.

Nº 193/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do sistema de agendamentos dos postos de saúde para consulta com o clínico geral.

Nº 189/2017 - 14/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito do radar utilizado no município.

Nº 187/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se foi realizada a retirada dos inservíveis contidos da Indicação n.º 258/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis”.

Nº 184/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a data prevista no cronograma para a realização da manutenção contida na Indicação de n.º 259/2017, qual seja, “manutenção das calotas tartaruga da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari".

Nº 183/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há um cronograma de manutenção de prédios públicos, em especial dos postos de saúde do município, no que compreende sua pintura. Se não, informar qual o critério objetivo para que se realize tal manutenção.

Nº 182/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie todas as informações pertinentes à contratação do escritório de advocacia CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Nº 163/2017 - 02/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes à disponibilização de vacinas no Município.

Nº 162/2017 - 02/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie através da Diretoria de Recursos Humanos, por meio de certidão, cópias dos documentos internos do Setor de Rotinas Pessoal referente a aposentadoria de servidor.

Nº 151/2017 - 26/05/2017 - Requerem que o Executivo informe qual a sistemática de funcionamento de encaminhamentos da saúde para especialistas e para a realização de exames médicos, dentro do município, bem como informar se o encaminhamento é agendado em algum sistema de controle eletrônico ou físico.

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes.

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares.

Nº 125/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual o motivo de o recibo de pagamento (holerite) do servidor público ser entregue tão somente uma semana após o efetivo pagamento do salário.

Nº 124/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 283/2017, onde indicam o reparo do buraco no pavimento da alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon.

Nº 123/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 280/2017, onde indicam a capina do antigo ‘ecoponto’ da CECAP.

Nº 122/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 259/2017, onde indicamos a manutenção das calotas ‘tartaruga’ da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari.

Nº 121/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 258/2017, onde indicam a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis.

Nº 120/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 257/2017, onde indicam a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Richieri Jácomo Dalbem, ao lado da escola Monteiro Lobato.

Nº 119/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 256/2017, onde indicam o reparo de um buraco na esquina da Rua Vinte e Oito de Abril com a Rua Anita Garibaldi.

Nº 118/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 239/2017, onde indicam a avaliação para corte e extração da árvore localizada na Rua Gilson Claudinei Bernardes.

Nº 117/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 238/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Antônio Tedesco e Geraldo Pereira de Barros.

Nº 116/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 237/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres da Rua Sete de Setembro, em toda sua extensão.

Nº 115/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 236/2017, onde indicam um estudo funcional e estrutural no trecho final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 93/2017 - 27/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a sistemática adotada para a utilização como não-espectador do Teatro Municipal, de que forma são realizados os agendamentos, se há um sistema de cobrança pela utilização.

Nº 92/2017 - 27/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe todos os gastos efetuados pela Diretoria de Esportes com bares, restaurantes, padarias, ou qualquer outra despesa com alimentação e consumo de alimentos, do período de janeiro de 2015 até dezembro de 2016.

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos.

Nº 78/2017 - 13/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que se há algum estudo técnico ou obra em vias de execução no sentido de desassorear o Rio da Prata, em especial o Lago da Prata.

Nº 71/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie todos os empenhos e comprovantes de pagamento com arbitragem nos anos de 2015 e 2016, pagos através da Diretoria de Esportes, referentes a todas as modalidades de esportes, especificando cada modalidade e o valor gasto.

Nº 70/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes à rescisão de contrato do servidor Wanderley Francatti, contendo ainda, especificamente, informações referentes a todas as suas férias, incluindo-se períodos aquisitivos e valores.

Nº 69/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a atual situação das obras da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Joseffati Cavassuti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América.

Nº 28/2017 - 07/03/2017 - Requerem que o Executivo Municipal informe se há possibilidade do município isentar do pagamento das taxas incidentes em decorrência da aplicação da Lei Municipal n.º 4.583/2014, os mototaxistas que se encontram em situação regularizada perante a Prefeitura Municipal.