Leis Ordinárias (5)

Nº 5951 - 05/11/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 5929 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5913 - 30/04/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 5162 - 23/10/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências.

Nº 4988 - 18/04/2017 - Institui o Dia Municipal do Atleta.