Substitutivos (5)

Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 09/05/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 09/11/2023 - Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 14/09/2017 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, atual vice-governador do Estado de São Paulo

Nº 4917 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.