Projetos de Resolução (14)

Nº 22/2013 - 11/09/2013 - Altera a redação do Art. 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2013 - 14/01/2013 - Altera a redação do Art. 112, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2012 - 18/05/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 7/2012 - 09/03/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 3/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2012 - 30/01/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 13A/2011 - 02/12/2011 - Regulamenta o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2011 - 02/12/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 16/2011 - 21/11/2011 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2011 - 26/08/2011 - Altera e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 10/2011 - 19/08/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTÃO DE VEREADORES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Nº 6/2011 - 09/08/2011 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 4/2011 - 02/05/2011 - Institui o 'Selo Amigo do Meio Ambiente' no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Dá nova redação ao parágrafo quarto do artigo 19 da Resolução nº 17/2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.