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Câmara aprova projetos em segunda votação durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026

Sessão contou com a concessão de homenagens por meio de decretos legislativos.

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação e aprovação de projetos em segunda votação, além de homenagens concedidas por meio de decretos legislativos.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do prefeito André Paccola Sasso, que dispõe sobre a retomada de área anteriormente concedida à empresa Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 13/2026, que trata da revogação da Lei Municipal nº 2.734, de 1º de junho de 1999.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.997, de 13 de janeiro de 2026, responsável por reorganizar o Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMAD) e criar o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), promovendo ajustes na legislação recentemente atualizada.

Com a aprovação em segunda votação, os projetos seguem para sanção do Executivo.

Homenagens

Em votação única, o Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que concede a Ordem do Mérito Lençoense ao senhor Osmar Florêncio do Amaral; o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que concede o Título de Cidadã Lençoense à senhora Aline Prado Fogolin; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, que concede a Ordem do Mérito Lençoense a Gabriel de Almeida Moraes, “Bieel Moraes”.

 

Acompanhe ao vivo

 

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, a partir das 19h, na Sala de Sessões “Mario Trecenti”, na Praça das Palmeiras, nº 55.

 

É possível acompanhar a transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara e no canal do Youtube.

 

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