Notícias

Ouvir a Notícia


Câmara realiza Audiência Pública sobre instalação de aterros no município

Encontro acontece dia 25 e tratará da proibição de aterros e resíduos em Lençóis Paulista.

Imagem de 1749663000139-291

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realiza no dia 25 de junho, às 19h, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 57/2025, que propõe a proibição da instalação de aterros sanitários, industriais ou assemelhados, bem como o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza dentro dos limites territoriais do município, salvo nas hipóteses legalmente autorizadas.

O encontro será realizado na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, na sede da Câmara, localizada na Praça das Palmeiras, nº 55. A população poderá acompanhar presencialmente, ou de forma online, por meio das transmissões ao vivo no YouTube e Facebook da Câmara.

A audiência será conduzida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e contará com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério Público, especialistas e membros da sociedade civil. Durante o evento, serão abertas oportunidades para manifestações de vereadores, entidades organizadas e cidadãos previamente inscritos.

Apesar de não ser obrigatória para a tramitação do projeto, a audiência foi considerada necessária pela Câmara devido à relevância ambiental, social e econômica do tema, com o objetivo de garantir ampla participação popular e qualificar o debate legislativo.


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (11), durante a 26ª Sessão Ordinária, a cerimônia oficial de abertura da Semana da Família Cidadã. A iniciativa é da Comissão da Vida, da Família e da Mulher, que tem como membros...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou na noite desta segunda-feira (11), a 26ª Sessão Ordinária de 2025, com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 57/2025 em segunda discussão.   A matéria, que trata da proibição de instalação de at...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (4), a 25ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 62/2025, que traz mudanças para o Programa de Auxílio Alimentar Pet (P...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (28), a 24ª Sessão Ordinária do ano. A reunião, que foi a primeira sessão após o recesso de 10 dias das atividades legislativas, contou com dois projetos na Ordem do Dia.    O P...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (07), a 23ª Sessão Ordinária de 2025, onde foram aprovados os projetos de lei em regime de urgência que tratam de aquisição de medicamentos e recapeamento asfáltico.   O Projeto...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Executivo. A matéria trata de autorização para abertura de...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!