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CÂMARA REALIZA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 15, 29 E 30 DE MAIO E 5 DE JUNHO DE 2023 - CLIQUE PARA SABER MAIS

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará nos dias 15 DE MAIO DE 2023, às 18h, e 5 DE JUNHO DE 2023, às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, situada a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade de Lençóis Paulista, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 35/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 5 de junho de 2023, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno.

As audiências serão realizadas de forma presencial e também serão transmitidas ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e no Youtube, nos seguintes endereços eletrônicos: Audiência 1 – 15/05/2023 – https://www.youtube.com/live/q_lbUYNljkg?feature=share e Audiência 2 - 05/06/2023 – https://www.youtube.com/live/3T2CEd_d-2Q?feature=share.

A íntegra do Projeto de Lei pode ser consultada no endereço eletrônico: https://lencoispaulista.siscam.com.br/Documentos/Documento/43363.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA, ainda, a todos os interessados que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2023, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A audiência será realizada de forma presencial e também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e no Youtube, no endereço eletrônico https://www.youtube.com/live/iyVIN858txc?feature=share. 

E por fim, COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 30 de maio de 2023 (terça-feira), às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.

A audiência será realizada de forma presencial e também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e no Youtube, no endereço eletrônico https://www.youtube.com/live/GksEYBrbxpA?feature=share.

As pessoas que forem acompanhar as audiências pelos meios digitais poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes ao projeto, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, através do e-mail: legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia de cada da audiência. Eventuais esclarecimentos e informações complementares poderão ser obtidos na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970, pelo telefone (14) 3269-6000 ou no sítio eletrônico da Câmara (www.camaralencois.sp.gov.br), na opção audiências públicas.