Notícias

Câmara realizará audiência pública para debater orçamento do município

No dia 6 de novembro, às 17h30, a Câmara Municipal de Lençóis Paulista através da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade convocou audiência pública com a presença do diretor de finanças da Prefeitura Municipal, Júlio Gonçalves para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei n.º 76/2015 que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016” e de emendas sobre o assunto. A audiência pública segue as disposições do Regimento Interno e da Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a participação popular e a realização de audiência durante os processos de elaboração e discussão do orçamento.

Outras Notícias

Fique por dentro

17 de março de 2026

Ajuste na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados é aprovado em primeira votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022. De acordo c...

10 de março de 2026

Câmara aprova projetos sobre garantia contratual em licitações e convênio para regularização de unidade da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança pública. Em segunda votação, foi aprovado o Proje...

09 de março de 2026

Prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (Plano Diretor)

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo...

03 de março de 2026

Câmara aprova projetos voltados à saúde, segurança pública e organização administrativa

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização administrativa e gestão contratual. Todas as matérias da...

24 de fevereiro de 2026

Câmara aprova projetos em segunda votação durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação e aprovação de projetos em segunda votação, além de homenagens concedidas por meio de decretos legislativos. Em segunda discussão, foi aprovado o Proj...

19 de fevereiro de 2026

Câmara aprova reajuste dos servidores do Legislativo

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, excepcionalmente na quarta-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A alteração da data ocorreu em razão do feriado de Carnaval. Durante a reunião, todos os projetos incluídos na Ordem do Dia fora...