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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 27 de setembro de 2021, às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 2º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/4IhsTq_47r8) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1).

As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes as Metas Fiscais, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência.

Os documentos e informações a serem apresentados e discutidos serão, assim que recebidos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, disponibilizados no endereço eletrônico https://bit.ly/3DYWG0p, na opção correspondente a presente audiência.