Notícias

Ouvir a Notícia


JONAS QUESTIONA APLICAÇÃO DA LEI DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES

O vereador Jonadabe José de Sousa apresentou requerimentos pedindo para que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), visando solicitar desta empresa as devidas providências para sanar o problema da constante queda de energia. Jonas pediu também para que a Prefeitura informe se existe a possibilidade de notificar as empresas que prestam serviço de Telefonia Fixa e Móvel no município, especialmente a VIVO, já que a operadora tem sido alvo de reclamações pela constante queda de sinal.

Outro requerimento foi direcionado à Mesa Diretora para que esta oficie o diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM, para que informe, em forma de certidão, os motivos para que a Lei Complementar n.º 93, de 18 de setembro de 2015, que trata da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Municipais, ainda não está sendo aplicada no instituto. “A Lei foi aprovada mas ainda não entrou em vigor. Quero saber o motivo, pois há muitos servidores que estão aguardando isso para aposentarem”, enfatizou Jonas. 


Publicado em: 25 de novembro de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.   De acordo c...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança pública. Em segunda votação, foi aprovado o Proje...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização administrativa e gestão contratual. Todas as matérias da...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação e aprovação de projetos em segunda votação, além de homenagens concedidas por meio de decretos legislativos. Em segunda discussão, foi aprovado o Proj...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, excepcionalmente na quarta-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A alteração da data ocorreu em razão do feriado de Carnaval. Durante a reunião, todos os projetos incluídos na Ordem do Dia fora...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!