Notícias

Ouvir a Notícia


Projeto de aposentadoria especial dos servidores é encaminhado ao jurídico

Vereadores aguardam parecer jurídico sobre a retirada do projeto solicitado pela prefeita Bel Lorenzetti

 

Outro projeto que gerou debate no Legislativo foi o projeto complementar 1/2015 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a aposentadoria especial dos servidores públicos em insalubridade. A prefeita solicitou a retirada do projeto, porém os vereadores Ailton Tipó Laurindo (PV), Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) e Jonadabe José de Souza (SDD) discursaram sobre o projeto e se mostraram contra a retirada do mesmo. “Sou contra a retirada do projeto e sou a favor de analisarmos para encontrar uma saída e apresentar uma emenda para que o tempo do servidor do regime CLT seja também contabilizado na aposentadoria. Do jeito que está o projeto não há como o servidor de aposentar por insalubridade”, comentou Tipó.

O vereador Manoel dos Santos Silva (PSDB) argumentou em seu discurso de que, “quem for a favor dos servidores públicos será favorável ao projeto. Tal medida visa atender o Iprem para que eles analisem as aposentadorias”. Manezinho pediu que o projeto fosse encaminhado ao departamento jurídico da Câmara Municipal para que dê o parecer sobre a retirada do projeto.

Os vereadores Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima. Humberto José Pita e Jonas também discursaram sobre o pedido de retirada do projeto. “Se ela pediu para retirar que mande um outro projeto correto para analisarmos”, debateu Pita. O pedido de encaminhamento ao jurídico foi aprovado pelos vereadores. 

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, três projetos de lei em Segunda Discussão na Ordem do Dia. As matérias, que contaram com a aprovação unânime do Plenário, seguem agora...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, nesta quarta-feira (22), a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de projetos de lei, emendas e propostas legislativas que tratam de saúde pública, inclusão e nova data comemorativa no calend...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (13), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados às áreas social e educacional. Em votação única, foram aprovados os pedidos de urgência especia...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (30), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados à segurança pública, organização urbana e políticas sociais. Em votação única, foi aprovado o pe...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (23), durante a 8ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.   As alteraçõ...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.   De acordo c...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!