Pareceres (5)

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 17/04/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 01/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 01/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.