Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Data: 17/04/2025
Protocolo: 00857/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02-2024 - Substitutivo - Parecer_02_OSPAP | .docx | 17/04/2025 | 85,8 KB | |
| Documento Assinado | 17/04/2025 | 399,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 28/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP. |
